1. | | Data Publicação: 1981 | |
2. | | Autor: HASSE, Bodo Data Publicação: 1981 | |
3. | | Resumo: Concessão de autorização à UAP - L'Union des Assurances de Paris para a extensão, no ramo vida, da cláusula adicional de efeito duplo ao seguro temporário. | |
4. | | Resumo: Fixação da reserva matemática a constituir relativamente aos seguros vida-grupo temporários renováveis anulamente, no que respeita aos seguro colectivo-vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro. | |
5. | | Data Publicação: 1981 | |
6. | | Data Publicação: 1981 | |
7. | | Resumo: Concessão de autorização à UAP - L'Union des Assurances de Paris para alterar, no ramo vida, as bases técnicas do seguro de grupo temporário. | |
8. | | Resumo: Fixa os novos limites máximos dos capitais a subscrever nos seguros de vida individuais sem exame médico | |
9. | | Data Publicação: 1981 | |
10. | | Resumo: Regula o regime dos empréstimos destinados a aquisição ou construção de habitação própria - Sistema de Poupança-Habitação
Artigo 18º - Seguro obrigatório de vida e invalidez. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 128, I Série REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 340/81, de 11 de Dezembro | |