1. | Código do registo civil : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 54/90, de 13 de FevereiroData Publicação: 1990 | ![]() | |
2. | Registos e notariado : tabelas de emolumentos : aprovada pela Portaria nº996/98, de 25 de Novembro / Vida JudiciáriaData Publicação: 1999 | ![]() | |
3. | Direito dos registos e notariado / J. de Seabra LopesAutor: LOPES, J. de Seabra Data Publicação: 2002 | ![]() | |
4. | Dos registos e notariado : 2002Data Publicação: 2002 | ![]() | |
5. | Direito dos registos e notariado / J. de Seabra LopesAutor: LOPES, J. de Seabra Data Publicação: 2003 | ![]() | |
6. | Decreto-Lei nº 34/2008, de 26 de Fevereiro / Ministério da JustiçaResumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei nº 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis nos 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40, I Série | ![]() | |
7. | Registos e notariado / org. BDJURData Publicação: 2009 | ![]() | |
8. | Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel MesquitaData Publicação: 2012 | ![]() | |
9. | Actividad comercial electrónica y registros electrónicos de la actividad comercail : del seguro obligatorio a la obligatoriedad de registro / Rafael IllescasAutor: ILLESCAS ORTIZ, Rafael Data Publicação: 2013 | ![]() | |
10. | Código de processo civil e legislação complementarData Publicação: 2013 | ![]() |