1. | | Autor: PEREIRA, Eduardo Farinha Data Publicação: 1998 | |
2. | | Data Publicação: 2000 | |
3. | | Resumo: Coordena as disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro de 2000 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/107/CE, de 21 de Janeiro de 2002 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 375, de 31 de Dezembro de 1985 REVOGADO POR: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 | |
4. | | Resumo: Recomendação do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa ao Nº1, 2º Parágrafo, do Artigo 25º, da Directiva 85/611/CEE. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 375, de 31 de Dezembro de 1985 | |
5. | | Resumo: Directiva do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à Adequação dos Fundos Próprios das Empresas de Investimento e das Instituições de Crédito. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 141, de 11 de Junho de 1993 | |
6. | | Resumo: Directiva do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos Serviços de Investimento no domínio dos Valores Mobiliários. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 141, de 11 de Junho de 1993 | |
7. | | Resumo: Altera o Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de Novembro, diploma que consagra o regime jurídico das imstituições de investimento colectivo em valores mobiliários, e o Decreto-Lei nº 294/95, de 17 de Novembro, diploma que consagra o regime jurídico das instituições de investimento colectivo em valores imobiliários ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 294/95, de 17 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 274/97, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 252/2003, de 17 de outubro | |
8. | | Resumo: Altera as Directivas 85/611/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE e 93/22/CEE do Conselho no que se refere à troca de informações com países terceiros ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/22/CEE, de 10 de Novembro de 1992 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho, de 1992 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992 FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 290, de 17 de Novembro de 2000 | |
9. | | Data Publicação: 2000 | |
10. | | Autor: COX, Samuel H. Data Publicação: 2000 | |