Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 25, de 29 de Janeiro de 2009

Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009
REVOGA: Decisão 2009/77/CE, de de 23 de Janeiro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010

Institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 25, de 29 de Janeiro de 2009

Confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010

Sobre a equivalência dos sistemas de supervisão pública, de controlo de qualidade, de inspecção e de sanções aplicáveis aos auditores e às entidades de auditoria de determinados países terceiros e sobre um período de transição para o exercício de actividades de auditoria por parte de auditores e entidades de auditoria de determinados países terceiros na União Europeia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 15, de 20 de Janeiro de 2011

DAVIES, Howard
Data Publicação: 2010

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série

Data Publicação: 2011

GOMES, José Caramelo
Data Publicação: 2010

Data Publicação: 2009