Resultado de pesquisa:

Resultados (91)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 91
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    FGA - Delegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações, autorização de despesas e pagamentos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FGA - Subdelegação de poderes no diretor para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas.

    REVOGADO POR: Despacho nº 101/2016, de 7 de dezembro de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FGA - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 221, II Série, Parte E, de 15 de novembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FAT - subdelegação de poderes na responsável pelo departamento para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 221, II Série, Parte E, de 15 de novembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FAT - subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 221, II Série, Parte E, de 15 de novembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Primeira alteração à Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 1453/2002, de 11 de novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Reporte de informação sobre o reembolso do valor de planos de poupança ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho.

    Reporting on the repayment of savings plans under Article 4 (1)(g) of the Decree-Law 158/2002, of 2 July
    CircularesCirculares
    Descarregar

    FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013
    LegislaçãoLegislação