
1.		El arte y el seguro / Münchener Rückversicherungs-Gesellschaft Data Publicação: 1984
2.		Le livre de l'assurance / Bernard Larguéze; pref. Robert Laine ; il. Michel Rivière Autor: LARGUÉZE, Bernard Data Publicação: 1977
3.		Lei nº 114/91, de 3 de Setembro / Assembleia da República Resumo: Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Artigo 158º - Responsabilidade pelas obras expostas: A entidade promotora de exposição de obras de arte responde pela integridade das obras expostas, sendo obrigada a fazer o seguro das mesmas contra incêndio, transporte, roubo e quaisquer outros riscos de destruição ou deterioração, bem como a conservá-las no respectivo recinto até ao termo do prazo fixado para a sua devolução. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 202/91, I Série-A
4.		Lei nº 45/85, de 17 de Setembro / Assembleia da República Resumo: Alteração do Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, e do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e publica o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no seu novo texto, com as alterações inscritas no lugar próprio. Artigo 158º - Responsabilidade pelas obras expostas: A entidade promotora de exposição de obras de arte responde pela integridade das obras expostas, sendo obrigada a fazer o seguro das mesmas contra incêndio, roubo e quaisquer outros riscos de destruição ou deterioração, bem como a conservá-las no respectivo recinto enquanto durar a exposição. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 214/85, I Série
5.		Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março / Ministério da Cultura Resumo: Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Artigo 159º - Responsabilidade pelas obras expostas: A entidade promotora de exposição de obras de arte responde pela integridade das obras expostas, sendo obrigada a fazer o seguro das mesmas contra incêndio, roubo e quaisquer outros riscos de destruição ou deterioração, bem como a conservá-las no respectivo recinto enquanto durar a exposição. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 16/2008, de 1 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, I Série, de 14 de Março de 1985
6.		Lei nº 16/2008, de 1 de Abril / Assembleia da República Resumo: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 332/97, de 27 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série
7.		Riscos seguros : diáspora artística lusófona / coord. Maria do Carmo Paço D'Arcos Data Publicação: 1994
8.		La détermination de la valeur assurée en assurances de choses, en particulier celle des oeuvres d'art / Marcel Fontaine Autor: FONTAINE, Marcel Data Publicação: 2016
9.		La desnaturalización del seguro de transporte terrestre de obras de arte y los limites de los grandes riesgos / Jesus Almarcha Jaime Autor: ALMARCHA JAIME, Jesús Data Publicação: 2016
10.		L'assurance des objets d'art et du patrimoine / Hadrien Brissaud, Edouard Bernard Autor: BRISSAUD, Hadrien Data Publicação: 2018