1. | | Resumo: Aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 896/2008, de 18 de agosto ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 70/2008, de 23 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 239, I Série-B REVOGADO POR: Portaria nº 201-A/2017, de 30 de junho, na redação da Portaria nº 70/2008 de 23 junho e da Portaria nº 896/2008 de 18 de agosto | |
2. | | Autor: CAIADO, António C. Pires Data Publicação: 2007 | |
3. | | Autor: ZANELLATO, Marco António Data Publicação: 2010 | |
4. | | Data Publicação: 2010 | |
5. | | Autor: CARVALHO, Jorge Morais Data Publicação: 2011 | |
6. | | Resumo: Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela ANCP. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série | |
7. | | Autor: COSTA, Carlos Data Publicação: 2010 | |
8. | | Autor: BRAVIN, Christiano de Almeida Data Publicação: 2010 | |
9. | | Autor: PELLETAN, Jacques Data Publicação: 2011 | |
10. | | Autor: KOLDINSKÁ, Kristina Data Publicação: 2011 | |