
1.		Chronique de droit européen : assurance et responsabilité (Janvier 2014-Août 2015) / Jean-Marc Binon Autor: BINON, Jean-Marc Data Publicação: 2015
2.		Pensões : um novo contrato social para reconciliar as gerações / Maria Margarida Corrêa de Aguiar Autor: AGUIAR, Margarida Corrêa de Data Publicação: 2015
3.		Decreto-Lei nº 246/2015, de 20 de outubro / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Resumo: Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 90/2009, de 31 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 265/99, de 14 de julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, I Série
4.		Lei nº 90/2009, de 31 de agosto / Assembleia da República Resumo: Aprova o regime especial de protecção na invalidez. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 246/2015, de 20 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 168, I Série REVOGA: Decreto-Lei nº 173/2001 de 31 de maio REVOGA: Decreto-Lei nº 327/2000 de 22 de dezembro REVOGA: Decreto-Lei nº92/2000 de 19 de maio REVOGA: Decreto-Lei nº 216/98 de 16 de julho REVOGA: Decreto Regulamentar Regional nº 9/93/A de 6 de abril REVOGA: Decreto Legislativo Regional nº 21/92/A de 21 de outubro REVOGA: Decreto Regulamentar nº 25/90 de 9 de agosto REVOGA: os arts. 1º, 4º, 5º e 7º da Lei nº 1/89 de 31 de janeiro
5.		Decreto-Lei nº 265/99, de 14 de julho / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Resumo: Procede à criação de uma nova prestação destinada a complementar a protecção concedida aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social em situação de dependência ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 246/2015, de 20 de outubro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 13/2013, de 25 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 162, I Série
6.		Les grands principes de l'assurance / François Couilbault, Stéphanie Couilbault-Di Tommaso, Virginie Huberty Autor: COUILBAULT, François Data Publicação: 2015
7.		L'impact de la crise sur la sécurité sociale : droit belge / coord. Philippe Gosseries, Marc Morsa; [colab.] Michèle Baukens...[et al.] Data Publicação: 2015
8.		Comprendre et conseiller la prévoyance collective / Laurence Chrébor, Julie Jacatot Autor: CHRÉBOR, Laurence Data Publicação: 2015
9.		La protection sociale et les assurances de personnes : structure institutionnelle de la protection sociale, régime des travailleurs salariés et non salariés, contrats de prestations en nature et en espèces, contrats de prévoyance et d'épargne retraite / Hoang Dieu Tran Autor: TRAN, Hoang Dieu Data Publicação: 2015
10.		Como garantir a sustentabilidade da Segurança Social e da CGA / Eugénio Rosa Autor: ROSA, Eugénio Data Publicação: 2015