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    Revisão das condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 31, III Série, de 6 de Fevereiro de 1986
    NormasNormas

    Altera a Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 107/1986, de 5 de Agosto
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 163, III Série, de 18 de JUlho de 1986
    NormasNormas

    Altera a Norma n.º 98/1986, de 8 de Julho - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 97/1986, de 5 de Agosto
    NormasNormas
    Índice
    MonografiasMonografias

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar, no Ramo vida, as condições do seguro complementar de invalidez.
    NormasNormas

    Aprova, relativamente ao seguro de Ocupantes de Viaturas do ramo Acidentes Pessoais, as novas condições especiais à apólice uniforme, as normas gerais de aceitação de riscos e as tabelas de prémios.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 34/1983, de 4 de Abril
    REVOGA: Revoga as disposições relativas a esta matéria constantes das alterações à tarifa uniforme do ramo acidentes pessoais aprovadas pela Norma n.º 22/1979, de 13 de Agosto
    NormasNormas

    Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro
    NormasNormas

    Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo Transportes (mercadorias) e fixa a data da sua adaptação pelas seguradoras.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 17/1983, de 16 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro
    NormasNormas

    Aprova algumas alterações às condições gerais da apólice uniforme do seguro de cargas do ramo Transportes

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1979, de 17 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, de 8 de Abril de 1983
    NormasNormas

    Aprova as condições para o seguro colectivo - Vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 23/1980, de 28 de Agosto
    NormasNormas