Aprova a parte uniforme das condições gerais, e das condições especiais uniformes, da apólice de seguro obrogatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem

REVOGA: Norma n.º 12/1999 -R, de 8 de Novembro, mas aplicável transitoriamente nos termos do artigo 4.º da Norma n.º 1/2009 -R, de 08 de Janeiro
REVOGADO POR: Revogada tacitamente pela Portaria nº 256/2011, de 5 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro de 2009

Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes

REVOGA: Revoga as alterações publicadas na Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 14/1994 -R, de 16 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 23 de Março de 2009

Aprova a parte uniforme geral das condições gerais das apólices de seguros obrigatórios de responsabilidade civil.

Approves the uniform part of the general conditions of several compulsory civil liability insurances

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1998 -R, de 4 de Setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/1999 -R, de 29 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 5/2000 -R, de 24 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, Parte E, de 8 de Abril de 2009

Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de responsabilidade civil dos portadores de armas

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 129, II Série, de 7 de Julho de 2009

PRÄVE, Peter
Data Publicação: 1998

Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes.

REVOGA: Revoga tacitamente Norma n.º 1/2009 -R, de 8 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127, Série I

MAYAUX, Luc
Data Publicação: 2011

Aprova as condições gerais e especiais uniformes do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

REVOGA: Norma n.º 24/1995 -R, de 20 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 101, III Série, de 30 de Abril de 1996

Aprova as condições gerais do seguro de responsabilidade civil dos auditores independentes, anexas à presente norma.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República, n.º 25, III Série, de 31 de Janeiro de 1994

Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/1986, de 23 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 97/1986, de 8 de Julho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 31/1979, de 6 de Dezembro (n.º 2 do artigo 41.º)
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979