WARWICK-THOMPSON, Andrew
Data Publicação: 1995

PLATA VIDALES, Roberto
Data Publicação: 1991

FORFAR, David
Data Publicação: 1986

SQUIRES, R. J.
Data Publicação: 19-

TOMÉ, Maria João Romão Carreira Vaz
Data Publicação: 1997

Normas que regulam a autorização pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários das entidades colocadoras de unidades de participação de fundos de investimento mobiliário.
Artigo 4º :
Entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal

FONTE INFORMAÇÃO: DR 220/95, II Série, de 22 de Setembro

Altera o Decreto-Lei nº 276/94, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 188/99, I Série-A

Segunda alteração ao Decreto-Lei nº 276/94, de 20 de Novembro, que aprova o regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário

FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 67, I Série

Estabelece o novo regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 253, I Série-A

Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida.

ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003