
1.		Les grands principes de l'assurance / Constant Eliashberg, François Couilbault, Michel Latrasse; pref. M. de Vulpillières Autor: ELIASHBERG, Constant Data Publicação: 1992
2.		Le manuel de l'assurance vie / Jean-Antoine Chabannes, Nathalie Eymard- Gauclin Autor: CHABANNES, Jean-Antoine Data Publicação: 1996
3.		Les grands principes de l'assurance / Constant Éliashberg, François Couilbault, Michel Latrasse; pref. Jean-François de Vulpillières Autor: ELIASHBERG, Constant Data Publicação: 1997
4.		À descoberta dos seguros : conheça os seus direitos e opções / adapt. e rev. téc. Mónica Dias; trad. Rosário Correia Data Publicação: 1999
5.		Decreto-Lei nº 293/91, de 13 de Agosto Resumo: Altera o estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho. Artigo 20º - Fundos de pensões e equiparáveis. Artigo 21º - Fundos de poupança-reforma. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 185, I Série-A
6.		Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro Resumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa. REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES: Artigo 115º. - Empresas de seguros Artigo 115º.A - Empresas gestoras de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação Artigo 117º. - Sociedades corretoras e sociedades financeiras de corretagem. REFORMA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: Artigo 19º. - Fundos de investimento Artigo 21º. - Fundos de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação Artigo 21º.A - Planos de poupança em acções Artigo 22º. - Aplicações por prazo superior a 5 anos Artigo 23º. - Sociedades de capital de risco.
7.		Circular n.º 14/1993 de 02/02 : PLANOS DE POUPANÇA REFORMA (PPR) - BENEFÍCIOS FISCAIS / Departamento/Serviço Inspecção
8.		Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / Ministério das Finanças Resumo: Aprova o novo Regime Jurídico dos Planos de Poupança-Reforma, dos Planos de Poupança-Educação e dos Planos de Poupança-Reforma/Educação. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 125/2009, de 22 de Maio / PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. - 2009-05-22 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 57/2012, de 9 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2012-11-09 APLICADO POR: Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro APLICADO POR: Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro APLICADO POR: Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 150, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 205/89, de 27 de Junho, com redacção dada pelo Decreto-Lei nº 145/90, de 7 de Maio, e o Decreto-Lei nº 357/99, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
9.		Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças Resumo: Estabelece um conjunto de regras e limites relativos à composição do património dos fundos de poupança. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 176/2018, de 20 de junho APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
10.		Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Ministério da Saúde e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Resumo: Regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 432-D/2012, de 31 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 341/2013, de 22 de novembro APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B REVOGA: Portaria nº 872-A/89, de 9 de Outubro