1. | Regras de concorrência da comunidade europeia : guia para as pequenas e médias empresas / Banco Fonsecas e Burnay. Relações InternacionaisData Publicação: 1984 | ||
2. | Direito comunitário e propriedade industrial : o princípio do esgotamento dos direitos / Pedro Sousa e SilvaAutor: SILVA, Pedro Sousa e Data Publicação: 1996 | ||
3. | Contabilização de custos / Cláudio Pais, Pedro CabritaAutor: PAIS, Cláudio Data Publicação: 2005 | ||
4. | Direito internacional privado / Luís de Lima PinheiroAutor: PINHEIRO, Luís de Lima Data Publicação: 2009 | ||
5. | Propriedade industrial e concorrência : uma leitura económica da sua inevitável complementaridade / Jaime AndrezAutor: ANDREZ, Jaime Data Publicação: 2010 | ||
6. | Lei nº 46/2011, de 24 de Junho / Assembleia da RepúblicaResumo: Cria o tribunal de competência especializada para propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à 15.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, que aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, à 4.ª alteração à Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, que aprova o Regime Jurídico da Concorrência, à 5.ª alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que aprova a Lei das Comunicações Electrónicas, à 2.ª alteração à Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo, à 7.ª alteração à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, que aprova a Lei de Organização e Financiamento dos Tribunais Judiciais, à 1.ª alteração à Lei n.º 99/2009, de 4 de Setembro, que aprova o regime quadro das ordenações do sector das comunicações, à 23.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, à 15.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, que regula as condições de acesso e de exercício da actividade seguradora e resseguradora no território da Comunidade Europeia, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, ao Código de Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de Maio, que estabelece o regime jurídico aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores, e à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de Maio | ||
7. | Contratos / Carlos Ferreira de AlmeidaAutor: ALMEIDA, Carlos Ferreira de Data Publicação: 2011 | ||
8. | Direito comercial / Manuel António PitaAutor: PITA, Manuel António Data Publicação: 1992 | ||
9. | Propriedade industrial : legislação anotada / Abílio Neto, Miguel J. A. Pupo CorreiaData Publicação: 1982 | ||
10. | Comentário das leis penais extravagantes / coord. Paulo Pinto de Albuquerque, José BrancoData Publicação: 2011 |