1. | Legislação do trabalho / compil. Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaData Publicação: 1997 | ||
2. | Legislação do trabalho / compil. Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaData Publicação: 1995 | ||
3. | Legislação do trabalho / anot. Júlio SerrasData Publicação: 2000 | ||
4. | Regime jurídico da função pública : emprego público, concursos, férias, faltas, licenças / Maria de Fátima Bento BotasData Publicação: 2000 | ||
5. | Portaria nº 141/96, de 4 de Maio / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Cria o Programa Férias Desportivas e aprova o seu Regulamento.
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6. | Legislação do trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaData Publicação: 2002 | ||
7. | Decreto-Lei nº 304/2003, de 9 de Dezembro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias.
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8. | Portaria nº 629/2004, de 12 de Junho / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Estabelece os contrornos jurídicos do seguro obrigatório de acidentes pessoais para participantes em actividades de campos de férias, criado pelo Decreto-Lei nº 304/2003, de 9 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 137, I Série-B | ||
9. | Portaria nº 745-L/96, de 18 de Dezembro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Aprova o Regulamento do Programa Férias Desportivas.
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10. | Portaria nº 201/2001, de 13 de Março / Ministério da Juventude e do DesportoResumo: Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres
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