
1.		Les accidents du travail / Luc van Gossum Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 1989
2.		Les accidents du travail / Luc Van Gossum Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2000
3.		Decreto Legislativo Regional nº 11/90/M, de 22 de Maio / Assembleia Legislativa Regional - Madeira Resumo: Regalias a conceder dadores benévolos de sangue. Artigo 10º - Direito a seguro - O dador de sangue beneficia de um seguro que cubra todas as situações anómalas resultantes da dádiva ou de acidentes que eventualmente sofra no trajecto para o local de colheita, e vice-versa, quando para tal for chamado pelos serviços competentes. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série
4.		Decreto-Lei nº 294/90, de 21 de Setembro / Ministério da Saúde Resumo: Cria o Instituto Português do Sangue. Artigo 29º - Seguro do Dador: 1 - É criado o seguro do dador, para cobrir todas as situações anómalas resultantes da dádiva ou resultantes de acidentes que eventualmente os dadores sofram no trajecto para e do local da colheita quando para tal forem convocados. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 219, I Série
5.		Portaria nº 413/99, de 8 de Junho Resumo: Aprova o Regulamento do Seguro Escolar. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 298-A/2019, de 9 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 132/99, I Série-B REGULAMENTA: Decreto-Lei 55/2009, de 2 de março
6.		Les accidents du travail / Luc Van Gossum Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2007
7.		Lei nº 98/2009, de 4 de Setembro / Assembleia da República Resumo: Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 173/2014, de 12 de março ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 172/2014, de 10 de março ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série REGULAMENTADO POR: Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, o Decreto-Lei nº 248/99, de 2 de julho REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, o Decreto-Lei nº 143/99, de 30 de abril REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, a Lei nº 100/97, de 13 de Setembro
8.		Acidentes de trabalho / Viriato Reis Autor: REIS, Viriato Data Publicação: 2009
9.		Estudo sobre a sinistralidade em Portugal [documento electrónico] : acidentes de trabalho e de trajecto / DETEFP-Departamento de Estatística do Trabalho Emprego e Formação Profissional Data Publicação: 1998
10.		L'indemnisation du préjudice corporel : les accidents du travail et les maladies professionnelles / Vicent Dang-Vu Autor: DANG-VU, Vicent Data Publicação: 2010