| 1. | Le crédit hypothécaire dans la Communauté Européenne / Féderation Hypothecaire Auprès de la Communauté Economique EuropéenneData Publicação: 1987 |  | |
| 2. | Portuguese securitisation study : April 1995Data Publicação: 1995 | | |
| 3. | A indemnisação de seguro em prédios e navios sujeitos a priviléjios e hipotéca / Manuel dos Santos LourençoAutor: LOURENÇO, Manuel dos Santos Data Publicação: 1914 | | |
| 4. | Colectânea de legislação comercial / [org.] Paulo M. Sendin, Evaristo MendesAutor: SENDIN, Paulo M. Data Publicação: 2001 | | |
| 5. | Decreto-Lei nº 263/2000, de 18 de OutubroResumo: Transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva nº. 98/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho, que altera, especialmente em relação aos créditos hipotecários, a Directiva nº. 89/647/CEE, do Conselho, relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito. FONTE INFORMAÇÃO: DR 241, I Série-A |  | |
| 6. | Decreto-Lei nº 82/2002, de 5 de Abril / Ministério das FinançasResumo: Altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 80, I Série-A | | |
| 7. | Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro / Ministério das FinançasResumo: Estabelece o regime de titularização de créditos e regula a actividade de fundos de titularização de créditos, das respectivas sociedades gestoras e das sociedades de titularização de créditos ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro | | |
| 8. | Declaração de Rectificação nº 21-B/2002, de 31 de Maio / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 82/2002, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 4º Suplemento | | |
| 9. | Decreto-Lei nº 303/2003, de 5 de Dezembro / Ministério das FinançasResumo: Altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime da titularização de créditos e regula a constituição e a actividade dos fundos de titularização de créditos, das respectivas sociedades gestoras e das sociedades de titularização de créditos, e o Decreto-Lei nº 219/2001, de 4 de Agosto, que estabelece o regime fiscal das operações de titularização de créditos efectuados nos termos do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 281, I Série-A | | |
| 10. | Assurance contre l'incendie : technique et aspects pratiques / Daniel De MaeseneireAutor: DE MAESENEIRE, Daniel Data Publicação: 2003 | | |