Accelerated death benefits, viatical settlements, and vatical loans : options for the terminally III / Paula Schmidt
Portaria nº 40/97 (2ª Série), de 22 de Janeiro
Portaria nº 334/97 (2ª. Série), de 4 de Junho
Portaria nº 1081-A/97 (2ª Série), de 23 de Dezembro