Resultado de pesquisa:

Resultados (50)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 50
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    VAN GOSSUM, Luc
    Data Publicação: 1989
    MonografiasMonografias
    LE ROY, Max
    Data Publicação: 1998
    MonografiasMonografias
    VAN GOSSUM, Luc
    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    DL 389/99 (135 KB)

    Regulamenta a Lei nº. 71/98, de 3 de Novembro, que estabeleceu as bases do enquadramento jurídico do voluntariado.
    Capítulo II - Enquadramento no regime do seguro social voluntário
    Capítulo IV - Acidente ou doença contraída no exercício do trabalho voluntário
    Artigo 16º. - Seguro obrigatório
    Artigo 17º. - Apólice de seguro de grupo.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 229/99, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    BRAGA, Armando
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    VAN GOSSUM, Luc
    Data Publicação: 2007
    MonografiasMonografias