1. | Protecção dos menores / anot. Júlio SerrasData Publicação: 2000 | ||
2. | Decreto-Lei nº 190/92, de 3 de Setembro / Ministério do Emprego e da Segurança SocialResumo: Reformula a legislação sobre acolhimento familiar.
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3. | Portaria nº 586-A/2005, de 8 de Julho / Ministério da Economia e da Inovação, Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialResumo: Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros do Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento.
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4. | Portaria nº 345/2006, de 11 de Abril / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Cria o Programa Mobilidade e Intercâmbio para Jovens e aprova o respectivo Regulamento.
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5. | Portaria nº 203/2001, de 13 de Março / Ministério da Juventude e DesportoResumo: Cria o Programa Mobilidade e Intercâmbio de Jovens e aprova o respectivo Regulamento.
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6. | Decreto-Lei nº 11/2008, 17 de Janeiro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialResumo: Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo
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7. | Comentário do Código Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / coment. Paulo Pinto de Albuquerque; rev. Helena RomãoData Publicação: 2010 | ||
8. | Des générations à vif / Hélène Xuan, Julien NavauxAutor: XUAN, Hélène Data Publicação: 2011 | ||
9. | La nouvelle vague / Jacques PelletanAutor: PELLETAN, Jacques Data Publicação: 2011 | ||
10. | Les seniors, au travail / François-Xavier Albouy, Julien Navaux, Hector ToubonAutor: ALBOUY, François-Xavier Data Publicação: 2011 |