| 1. | | Data Publicação: 1974 |  |
| 2. | | Autor: FERREIRA, José Dias Data Publicação: 1951 | |
| 3. | | Autor: HICKMOTT, G. J. R. Data Publicação: 1982 | |
| 4. | | Autor: SOARES, Adriano Garção Data Publicação: 1997 | |
| 5. | | Autor: PIRES, Florbela de Almeida Data Publicação: 1999 | |
| 6. | | Resumo: Aprova a apólice uniforme de acidentes de trabalho. riscos traumatológicos e doenças profissionais. FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 272, I Série, Suplemento
REVOGADO POR: Pela Norma nº 22/1995 -R de 20 de Outubro |  |
| 7. | | Resumo: Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993
REVOGADO POR: Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março |  |
| 8. | | Resumo: Aprova as Apólices Uniformes de Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil para as empresas de estiva, entidades mediadoras imobiliárias e revisor oficial de contas. ALT. SOFRIDAS POR: O artigo 8º desta Norma foi alterado pela Norma n.º 10/1997 -R, de 3 de Julho
ALT. SOFRIDAS POR: Alteração de alguns artigos, pela Norma 13/2005 -R, de 18 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma nº 16/2000 -R, de 21 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/2000 -R, de 13 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, III Série, de 6 de Março de 1996
REVOGA: Norma n.º 48/1986, de 22 de Abril; Norma n.º 24/1992, de 24 de Janeiro; Norma n.º 25/1993 -R, de 8 de Setembro | |
| 9. | | Resumo: Altera o n.º3 do art.º 7.º da Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos caçadores aprovada pela Norma n.º 23/1995.-R. de 20 de Outubro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1995.-R. de 20 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 112, III Série, de 14 de Maio de 1996 | |
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