
1.		Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades Europeias Resumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992 REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
2.		Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Novembro : UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta a utilização de derivados pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
3.		Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio : UTILIZAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados pelas empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Os números 9 e 18.1 assim como o capítulo VI da presente Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4.7 e os restantes números do capítulo VII desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 17.2 bem como o n.º 17.3 desta norma foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002 REVOGA: Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Fevereiro

Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992
REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009

Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Novembro : UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta a utilização de derivados pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio

Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio : UTILIZAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados pelas empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Os números 9 e 18.1 assim como o capítulo VI da presente Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4.7 e os restantes números do capítulo VII desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 17.2 bem como o n.º 17.3 desta norma foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
REVOGA: Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Fevereiro