Código contributivo e legislação complementar / [ed.] Vida Económica

PORTUGAL; VIDA ECONÓMICA, ed.

Porto: Vida Económica, 2011

218 p.

Colecção Legisbase - Legislação fundamental ao seu alcance

978-972-788-385-1

Contém: Código contributivo (aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro); Legislação complementar (Regulação do código contribuitovo, integração dos bancários no regime geral da segurança social, regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social); Análise prática do código contributivo

SEGURANÇA SOCIAL; PENSÃO DE REFORMA; SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL; CÓDIGO; LEGISLAÇÃO; TRABALHADOR INDEPENDENTE; TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM; ACTIVIDADE BANCÁRIA; REMUNERAÇÃO; CONTRA-ORDENAÇÃO; CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL; SEGURO SOCIAL