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    Norma 14/2010 (Versão Portuguesa)

    Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

    Regulates the central register of life assurance, personal injury insurance and capital redemption operations with beneficiaries in case of insured’s death.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 8/2023-vR, de 28 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 209, II Série, Parte E, de 27 de Outubro de 2010
    NormasNormas
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    Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Índice

    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Capa
    FARENGA, Luigi
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Índice
    MonografiasMonografias
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    Adia o prazo de produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro.

    Postpones the production of effects of the Regulation No. 14/2010-R, 14 October.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 185, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2011
    NormasNormas
    Índice
    MOLARD, Julien
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Índice
    LEROY, Michel
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias