
11.		Código da estrada : anotado e legislação complementar / anot. José da Costa Pimenta Data Publicação: 1995
12.		Código da estrada : aprovado pelo Dec.-Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro: anotado e comentado / anot. Ana Vicente Data Publicação: 1998
13.		Código da estrada : aprovado pelo Dec.-Lei nº 114/94, de 3 de Maio : revisto e republicado pelo Dec.-Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro : anotado / anot. António Serra Amaral Data Publicação: 1998
14.		Código da estrada anotado e legislação complementar / anot. Jerónimo Freitas Data Publicação: 1998
15.		Código da estrada : regulamento, sinais de trânsito e diplomas complementares / anot. António Serra Amaral Data Publicação: 1999
16.		Código da estrada : comentado e anotado / anot. Pedro Domingues dos Santos Data Publicação: 1998
17.		Código da estrada - 2001 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de Maio. revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro. Alterado pelo Decreto-Lei nº 162/2001, de 22 de Maio Data Publicação: 2001
18.		Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de Maio / MInistério da Administração Interna Resumo: Aprova o Código da Estrada Título VI - Da responsabilidade Capítulo I - Garantia da responsabilidade civil Artigo 133º - Obrigação de Seguro; Artigo 134º - Seguro de provas desportivas ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 84-C/2022, de 9 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 46/2022, de 12 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 66/2021, de 24 de agosto ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 2/2020, de 14 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 107/2018, de 29 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 151/2017, de 7 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 47/2017, de 7 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 40/2016, de 29 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 116/2015, de 28 de agosto ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 72/2013, de 3 de setembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 138/2012, de 5 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011 - Diário da República n.º 229/2011, Série I de 2011-11-29 ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 82/2011, de 20 de junho ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 46/2010, de 7 de setembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 113/2008, de 1 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 135/2009 - Diário da República n.º 85/2009, Série I de 2009-05-04 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 202/2002, de 21 de agosto ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 1/2022, de 2 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 265-A/2001, de 28 de setembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 162/2001, de 22 de maio ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 2/98, de 3 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 214/96, de 20 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 102/94, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 39672, de 20 de Maio de 1954
19.		Código da estrada - 2002 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de Maio. revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei nº 265-A/2001, de 28 de Setembro. rectificado pela Declaração de Rectificação nº 19-B/2001, de 29 de Setembro, e com a quinta alteração operada pela Lei nº 20/2002, de 21 de Agosto Data Publicação: 2002
20.		Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusta Tolda Pinto Data Publicação: 2002