
1.		La telematique au service de la communication entre les sociétés d'assurance et leurs agents / Comité d'Action pour la Productivité dans l'Assurance Data Publicação: 1982
2.		Polices d'assurance : les leçons de l'entrepristation ou l'art de la rédaction / Marie-Helène Maleville Autor: MALEVILLE, Marie-Helène Data Publicação: 1993
3.		Bienvenue a la reforme de 1993 en attendant 1994 et L'Europe / Jean-Louis Bellando Autor: BELLANDO, Jean-Louis Data Publicação: 1994
4.		Consumer information and decisions to switch insurers / Harris Schlesinger Autor: SCHLESINGER, Harris Data Publicação: 1994
5.		Informationspflichten des versicherers und abschluss des versicherungsvertrages / Stefan Osing Autor: OSING, Stefan Data Publicação: 1996
6.		La protección de asegurado / Flavia Rodríguez-Ponga Salamanca Autor: RODRÍGUEZ-PONGA SALAMANCA, Flavia Data Publicação: 2000
7.		Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho / Ministério das Finanças Resumo: Estabelece regras de Transparência para a Actividade Seguradora e disposições relativas ao regime Jurídico do contrato de Seguro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/95, I Série-A REVOGADO POR: Revogados, a partir de 01.01.2009, os art.s 1º (na redacção do Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 Março), 2º (na redacção dos Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março, e Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 Outubro) 3º, 4º, 5º e 8º a 25º pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 118/95, de 30 de Setembro
8.		Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março / Ministério das Finanças Resumo: Altera o Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho, que estabelece regras de transparência para a actividade seguradora e disposições relativas ao regime jurídico do contrato de seguro. Adita, ao referido diploma, o artigo 5º - A (Instrumentos de captação de aforro estruturados). ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
9.		Norma n.º 5/2004 -R, de 10 de Setembro : INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE AFORRO ESTRUTURADOS NO ÂMBITO DA ACTIVIDADE SEGURADORA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: A presente norma regulamentar visa harmonizar e padronizar o nível mínimo de prestação de informação nos ICAE, adoptando algumas das boas práticas já prosseguidas pelas empresas de seguros, por forma a garantir a compreensão efectiva pelos tomadores de seguro das características, riscos envolvidos e evolução dos produtos subscritos, fomentar significativamente a transparência do mercado e a concorrência entre os operadores. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 37/2004, Diário da República nº 225, II Série, de 23 de Setembro de 2004 REVOGADO POR: Circular n.º 1/2008
10.		Commerce électronique : la distribution de contrats d'assurance en ligne / Pierre Bichot Autor: BICHOT, Pierre Data Publicação: 2005