ASF - Biblioteca

1. 

Leis da banca : anotadas / António Menezes Cordeiro

Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2000

Monografias  
2. 

Intermediação financeira : sistema financeiro, mercado bancário e mercado de seguros / Carlos Pereira da Silva

Autor: SILVA, Carlos Manuel Pereira da Data Publicação: 2000

Monografias  
3. 

Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro

Resumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa.
REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES:
Artigo 115º. - Empresas de seguros
Artigo 115º.A - Empresas gestoras de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 117º. - Sociedades corretoras e sociedades financeiras de corretagem.
REFORMA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS:
Artigo 19º. - Fundos de investimento
Artigo 21º. - Fundos de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 21º.A - Planos de poupança em acções
Artigo 22º. - Aplicações por prazo superior a 5 anos
Artigo 23º. - Sociedades de capital de risco.

Legislação  
4. 

Elucidário de direito bancário : as instituições Bancárias, a actividade bancária / José Maria Pires

Autor: PIRES, José Maria Data Publicação: 2002

Monografias  
5. 

Manual de direito bancário / António Menezes Cordeiro

Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2001

Monografias  
6. 

Manual de direito bancário / António Menezes Cordeiro

Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2006

Monografias  
7. 
Descarregar    

Regulamento da CMVM nº 1/2008 / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Resumo: Capital de Risco FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 48, II Série, Parte E, de 7 de Março de 2008

Legislação  
8. 
Descarregar    

Lei nº 18/2015, de 24 de março / Assembleia da República

Resumo: Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, e 2013/14/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, que asseguram a execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) n.os 345/2013 e 346/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril, e procede à revisão do regime aplicável ao exercício da atividade de investimento em capital de risco. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 44, I Série
REVOGA: Decreto-Lei nº 375/2007, de 8 de novembro

Legislação  
9. 

Conflitos de interesses e capital de risco / Ana Isabel Vieira

Autor: VIEIRA, Ana Isabel Data Publicação: 2017

Analíticos  
10. 
Descarregar    

Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 18/2015, de 4 de março
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 77/2017, de 30 de junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 130, I Série
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 31/2018, de 7 de setembro

Legislação