1. | | Data Publicação: 1912 | |
2. | | Data Publicação: 1931 | |
3. | | Autor: CHORÃO, Luís Bigotte Data Publicação: 1998 | |
4. | | Autor: ANTUNES, José A. Engrácia Data Publicação: 2000 | |
5. | | Autor: ESTORNINHO, Maria João Data Publicação: 1999 | |
6. | | Resumo: Torna obrigatório o seguro escolar para os alunos universitários. APLICADO POR: Despacho nº 234/MEC/86, de 15 de dezembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210, II Série, de 12 de Setembro | |
7. | | Data Publicação: 2002 | |
8. | | Autor: KARREMAN, Gert H. Data Publicação: 2002 | |
9. | | Resumo: Aplica aos alunos das escolas superiores integradas no ensino politécnico as disposições contidas no Despacho 185/MEC/86, de 4 de Setembro APLICA: Despacho nº 185/MEC/86, de 4 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 287, II Série, de 15 de Dezembro de 1986 | |
10. | | Resumo: Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2003-2004 nas associações e cooperativas de ensino especial FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 17, I Série-B | |