1. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, II Série, Parte E, de 6 de fevereiro de 2018 | |
2. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2017 e 30 de março de 2018, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 3 de fevereiro de 2017 | |
3. | | Data Publicação: 2018 | |
4. | | Autor: KLOTZKI, Udo Data Publicação: 2018 | |
5. | | Data Publicação: 2018 | |
6. | | Autor: BRAUN, Alexander Data Publicação: 2018 | |
7. | | Data Publicação: 2018 | |
8. | | Autor: BUI, Dominique Data Publicação: 2018 | |
9. | | Data Publicação: 2018 | |
10. | | Autor: BERNARD, Carole Data Publicação: 2018 | |