
1.		Circular n.º 2/2021, de 4 maio : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo - divulgação de comunicados do GAFI
2.		Contratos e pandemia : resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia / coord. Gonçalo Malheiro, Luís Barreto Xavier Data Publicação: 2021
3.		Direito covid-19 : direito da crise e o setor financeiro / Diogo Pereira Duarte, João Carlos de Gusmão Autor: DUARTE, Diogo Pereira Data Publicação: 2021
4.		Apoio ao estudo de direito dos mercados financeiros / coord. Rute Saraiva; Paulo Alves Pardal …[et al.] Data Publicação: 2021
5.		Norma n.º 5/2021 -R, de 15 de junho : CRITÉRIOS STS APLICÁVEIS À TITULARIZAÇÃO ABCP E NÃO ABCP / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 139, Série II, Parte E, de 20 de julho de 2021
6.		Circular n.º 4/2021, de 20 de Agosto / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI
7.		As instituições seguradoras / Joana Pinto Monteiro Autor: MONTEIRO, Joana Pinto Data Publicação: 2021
8.		Circular n.º 6/2021, de 2 de novembro : RECOMENDAÇÕES RELATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÕES DE DIVIDENDOS OU OUTRAS MEDIDAS QUE AFETEM OS CAPITAIS PRÓPRIOS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO EXCECIONAL RELACIONADA COM O SURTO PANDÉMICO CORONAVÍRUS – COVID-19 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Entidades gestoras de fundos de pensões.
9.		Norma Regulamentar n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro : CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO DAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS PLANOS DE PENSÕES DE BENEFÍCIO DEFINIDO E DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE FINANCIADOS POR FUNDOS DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Relativa ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 233, II Série, Parte E, de 2 de dezembro de 2021 REVOGA: Norma n.º 298/1991 R, de 13 de novembro REVOGA: Norma n.º 12/2010 -R, de 22 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12 ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12
10.		Circular n.º 11/2021, de 30 de novembro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI