1. | | Data Publicação: 1970 | |
2. | | Autor: BOYÉ, Martial Data Publicação: 2007 | |
3. | | Autor: MAIRE, Jacques Data Publicação: 2007 | |
4. | | OLIVIER, Marius Data Publicação: 2009 | |
5. | | GINNEKEN, Wouter van Data Publicação: 2009 | |
6. | | Resumo: Torna público terem sido assinados em Tunes, em 23 de Março de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia e o Acordo Específico Relativo ao Reembolso dos Custos com as Prestações em Espécie FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 122, I Série, de 25 de Junho de 2010 | |
7. | | Resumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/50/PESC, de 27 de Janeiro de 2012 ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/72/PESC, de 31 de janeiro de 2013 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011 | |
8. | | Resumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.
Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011 | |
9. | | Resumo: Dá execução à Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011 | |
10. | | Resumo: Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 27, de 31 de janeiro de 2012 | |