ASF - Biblioteca

1. 

Études offerts à Antigono Donati / Association International des Droit des Assurances

Data Publicação: 1970

Monografias  
2. 

Afrique du Sud, Maghreb et Afrique Francophone / Martial Boyé

Autor: BOYÉ, Martial Data Publicação: 2007

Analíticos  
3. 

L'Afrique et le Maghreb dans un groupe d'assurance comme AXA / Jacques Maire, Bernard Cohendy

Autor: MAIRE, Jacques Data Publicação: 2007

Analíticos  
4. 

Informality, employment contracts and extension of social insurance coverage [documento electrónico] / Marius Olivier; [org.] ISSA - International Social Security Association

OLIVIER, Marius Data Publicação: 2009

Recursos Electrónicos  
5. 

Extending social security coverage [documento electrónico] : good practices, lessons learnt and ways forward / Wouter van Ginneken; [org.] ISSA - International Social Security Association

GINNEKEN, Wouter van Data Publicação: 2009

Recursos Electrónicos  
6. 
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Aviso nº 96/2010, de 16 de Junho / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Resumo: Torna público terem sido assinados em Tunes, em 23 de Março de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia e o Acordo Específico Relativo ao Reembolso dos Custos com as Prestações em Espécie FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 122, I Série, de 25 de Junho de 2010

Legislação  
7. 
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Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/50/PESC, de 27 de Janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/72/PESC, de 31 de janeiro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011

Act. Comunitários  
8. 

Regulamento (UE) 101/2011, de 4 de Fevereiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.

Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011

Act. Comunitários  
9. 
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Decisão de Execução 2011/79/PESC, de 4 de Fevereiro de 2011 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011

Act. Comunitários  
10. 
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Decisão 2012/50/PESC, de 27 de Janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 27, de 31 de janeiro de 2012

Act. Comunitários