
1.		Manual da segurança social / elab. e compil. Anacleto Viegas Autor: VIEGAS, Anacleto Data Publicação: 1981
2.		Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos : Decretos ns 16731 e 16733, publicados em suplemento ao "Diário do Governo", n 83, I Série, de 13 de Abril de 1929 Data Publicação: 1929
3.		Código de processo das contribuições e impostos : comentado e anotado / anot. Alfredo José de Sousa, José da Silva Paixão Data Publicação: 1988
4.		Compêndio fiscal : auxiliar de concursos, e repositório da legislação fiscal / Alexandre Folgado Queiroz, António Augusto Monteiro Osório Júnior Autor: QUEIROZ, Alexandre Folgado Data Publicação: 1947
5.		Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro : PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A TAXAS E CONTRIBUIÇÕES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: A presente norma altera os procedimentos de envio ao Instituto de Seguros de Portugal da informação relativa a taxas e contribuições por parte das empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os números 11 e 15 e altera a redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 da Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 8, 9, 10 e 11 da Norma n.º 10/2001 -R,de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 7 e 8 da Norma n.º 11/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção do número 4 da Norma n.º 12/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 12, 13 e 14 da Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 11, 12 e 13 da Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2006, Diário da República nº 20, II Série, 27 de Janeiro de de 2006
6.		The impact of occupation and gender on pensions from defined contribution plans / David Blake, Andrew Cairns, Kevin Dowd Autor: BLAKE, David Data Publicação: 2007
7.		Conditional indexation in defined benefit pension plans in the Netherlands / Jacob A. Bikker, Peter J. G. Vlaar Autor: BIKKER, Jacob A. Data Publicação: 2007
8.		Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro : CONTRIBUIÇÕES A FAVOR DO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto. ALT. SOFRIDAS POR: O artigo nº 5 revogado pela Norma nº 21/2008 -R, de 31 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 313/2007, Diário da República nº 221, II Série, Parte E, de 16 de Novembro de 2007 REVOGA: Norma nº 11/2001 -R de 22 de Novembro (revoga tacitamente)
9.		Da não retroactividade das leis fiscais / Teles de Sousa Autor: SOUSA, Teles de Data Publicação: 1983
10.		Private pensions and policy responses to the financial and economic crisis [documento electrónico] / Pablo Antolin, Fiona Stewart ANTOLIN, Pablo Data Publicação: 2009