1. | A alteração recente do regime de benefícios fiscais das sucursais financeiras na zona franca da Madeira / Paulo de Pitta e CunhaAutor: CUNHA, Paulo de Pitta e Data Publicação: 1998 | ||
2. | Decreto Regional nº 8/78/M, de 1 de MarçoResumo: Cria um seguro de Acidentes Pessoais para servidores da Região Autónoma da Madeira. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 50, I Série | ||
3. | Decreto Regulamentar Regional nº 2/84/M, de 17 de Março / Região Autónoma da Madeira - Governo RegionalResumo: Regulamenta o Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto Regulamentar Regional nº 22/87/M, de 10 de Outubro. Remete para o Decreto Legislativo Regional 2/83/M, de 7 de Março. | ||
4. | Decreto Regulamentar Regional nº 22/87/MResumo: Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 2/84/M, de 17 de Março, que regulamenta o fundo madeirense do seguro de colheitas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 233, I Série, de 10 de Outubro | ||
5. | Portaria de 26 de Julho de 1988Resumo: Autoriza a constituição da SOMAF - Sociedade Madeirense Gestora de Fundos de Pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, II Série, 2º Suplemento, 28 de Julho | ||
6. | Decreto Legislativo Regional nº 2/83/M, de 7 de Março / Região Autónoma da Madeira - Assembleia RegionalResumo: Institui na Região Autónoma da Madeira, o Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 54, I Série | ||
7. | Decreto Legislativo Regional nº 11/83/M, de 1 de AgostoResumo: Determina que as sobretaxas que incidem sobre os prémios de seguros cobrados na Região revertam a favor dos cofres da Região Autónoma da Madeira. FONTE INFORMAÇÃO: DR 175, I Série | ||
8. | Portaria de 30 de Novembro de 1988Resumo: Autoriza a constituição da SGM - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da Madeira, S.A., com sede no Funchal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 289, II Série, de 16 de Dezembro | ||
9. | Decreto Regulamentar Regional nº 16/89/M, de 1 de AgostoResumo: Aplica na região autónoma da Madeira o regulamento da actividade das agências de viagens e turismo, constante do Decreto Regulamentar nº 22/87, de 19 de Março. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 175, I Série | ||
10. | Decreto Legislativo Regional nº 11/90/M, de 22 de Maio / Assembleia Legislativa Regional - MadeiraResumo: Regalias a conceder dadores benévolos de sangue.
|