1. | | Autor: BENOIT, Joseph Data Publicação: 1939 | |
2. | | Autor: FRAY, Georges Data Publicação: 1973 | |
3. | | Autor: CAMPOS, Diogo Leite de Data Publicação: 1971 | |
4. | | Autor: ELIASHBERG, Constant Data Publicação: 1997 | |
5. | | Data Publicação: 1999 | |
6. | | Resumo: Institui Regras destinadas a assegurar uma Maior Transparência em Matéria de Sobresseguro nos Contratos de seguro Automóvel Facultativo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 188/97, I Série-A | |
7. | | Resumo: Regulamenta o DL nº 214/97, de 16/08. Fixa os critérios a adoptar pelas seguradoras na elaboração de tabelas de desvalorização a aplicar ao capital, de danos próprios de veículos automóveis. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 8/1998 -R, de 15 deJunho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 248, III Série, de 25 de Outubro de 1997 | |
8. | | Resumo: Altera a Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1998 | |
9. | | Data Publicação: 2002 | |
10. | | Resumo: Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2005/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, e fixa as regras e os procedimentos a observar pelas empresas de seguros com vista a garantir a assunção da sua responsabilidade em caso de sinistro no âmbito do seguro automóvel. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 85, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto (a partir de 10 de Outubro de 2007) | |