1. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.
Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010 | |
2. | | Resumo: Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.
Regulates the central register of life assurance, personal injury insurance and capital redemption operations with beneficiaries in case of insured’s death. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 8/2023-vR, de 28 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 209, II Série, Parte E, de 27 de Outubro de 2010 | |
3. | | Resumo: Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010 RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10 | |
4. | | Autor: CHICHORRO, Maria Manuela Ramalho Sousa Data Publicação: 2010 | |
5. | | Autor: FARENGA, Luigi Data Publicação: 2010 | |
6. | | Autor: MOLARD, Julien Data Publicação: 2010 | |
7. | | Data Publicação: 2010 | |
8. | | BERMÚDEZ I MORATA, Lluís Data Publicação: 2010 | |
9. | | Autor: MARTINS, Maria Inês de Oliveira Data Publicação: 2010 | |
10. | | Autor: MARTINS, Andreia Marques Data Publicação: 2010 | |