ASF - Biblioteca

1. 

Fixed fire extinguishing equipment in buildings / Fire Protection Association

Data Publicação: 1958

Monografias  
2. 
Portaria 11/2002 (115 KB)    

Portaria nº 11/2002, de 4 de Janeiro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Resumo: Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Desenvolvidas pelos Profissionais no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
Artigo 14º, nº 1, alínea e) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, I Série-B

Legislação  
3. 

Outsourcing contracts : a practical guide / Amanda Lewis, Berwin Leighton Paisner

Autor: LEWIS, Amanda Data Publicação: 2004

Monografias  
4. 

Portaria nº 1072/2000, de 7 de Novembro / Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas

Resumo: Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização os Equipamentos dos Portos de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
Artigo 17º - Obrigações dos promotores:
g) Constituir um seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos sempre que esteja em causa a construção de edifícios ou instalações e aquisição de equipamento, por um período de 10 e 6 anos após a conclusão dos trabalhos. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 257, I Série-B

Legislação  
5. 

Portaria nº 56-E/2001, de 29 de Janeiro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Resumo: Altera a Portaria nº 1072/2000, de 7 de Novembro, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização dos Equipamentos dos Portos de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
Artigo 17º - Obrigações dos promotores:
g) Constituir um seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos sempre que esteja em causa a construção de edifícios ou instalações e aquisição de equipamento, por um período de 10 e 6 anos, respectivamente, após a conclusão dos trabalhos FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 24, I Série-B, 2º Suplemento

Legislação  
6. 

Portaria nº 1271/2001, de 8 de Novembro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Resumo: Aprova o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente.
Artigo 20º - Obrigações dos promotores:
l) Constituir um seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos à construção ou aquisição de edifícios e de equipamentos até à data da conclusão material do projecto e mantê-lo válido por um período de 10 ou 6 anos, respectivamente FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 259, I Série-B

Legislação  
7. 

Portaria nº 934/2003, de 4 de Setembro / Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Resumo: Altera o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria nº 1271/2001, de 8 de Novembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, I Série-B

Legislação  
8. 
Documento (167 KB)    

Decreto-Lei nº 152/2006, de 3 de Agosto / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Resumo: Aprova as bases da concessão, em regime de serviço público, da actividade de recepção, movimentação, armazenagem, expedição e transporte de matérias-primas alimentares e produtos conexos, até aqui desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões.
Base XVIII - Seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série

Legislação  
9. 

Extending the quantitative assessment of industrial risks to earthquake effects / Michela Campedel ...[et al.]

Data Publicação: 2008

Analíticos  
10. 
Descarregar    

Portaria nº 959/2009, de 21 de Agosto / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Resumo: Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria nº 104/2001, de 21 de Fevereiro.
Cláusula 40ª FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 162, I Série

Legislação