Resultado de pesquisa:

Resultados (68)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 68
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Extingue o Fundo Açoriano de Seguros Agrícolas. Revoga o Decreto Legislativo Regional nº 25/94/A, de 30 de Novembro

    REVOGA: Decreto Legislativo Regional nº 25/94/A, de 30 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 200, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    MONTEIRO, Jorge F. Sinde
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Capa

    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Índice
    CORDEIRO, António Menezes
    Data Publicação: 2013
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 2013
    AnalíticosAnalíticos

    Fixa as comissões de mediação e de cobrança para os seguros de Colheitas e Pecuário e as comissões de corretagem para os seguros Marítimo (cascos), Seguro de Crédito, Colheitas e Pecuário.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio
    NormasNormas