| Notas: | Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil por danos causados por instalações de gás, aprovadas pela Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 18º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das empresas transitárias, aprovadas pela Norma nº 23/1995-R, de 20 de Outubro
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades conservadoras de elevadores, aprovadas pela Norma nº 23/95 -R, de 20 de Outubro
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes, aprovadas pela Norma nº 23/95 -R, de 20 de Outubro
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos caçadores, (Texto consolidado) aprovadas pela Norma nº 23/95 -R, de 20 de Outubro
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás, aprovadas pela Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro, com as alterações introduzidas pelas Normas n.º 10/1997, 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro;
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das empresas de estiva, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades mediadoras imobiliárias, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Normas n.os 10/1997 -R, de 3 de Julho, 11/2000 -R, de 13 de Novembro, e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro;
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do revisor oficial de contas, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Normas n.os 10/1997 -R, de 3 de Julho, 11/2000 -R, de 13 de Novembro, e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro;
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das entidades montadoras e/ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL, aprovadas pela Norma n.º 12/1998 -R, de 4 de Setembro, com as alterações introduzidas pelas Normas nºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembro, e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro;
Altera os artigos 6º, 7º, 13º, 15º,16º e 21º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Acidentes de trabalho por conta de outrem, aprovadas pela Norma n.º 12/1999 - R, de 8 de Novembro, com as alterações introduzidas pelas Normas nºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro; (Texto consolidado)
Altera os artigos 7º, 8º, 9º , 17º e 18º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das agências de viagem e turismo, aprovadas pela Norma n.º 4/1999 -R, de 29 de Abril, com as alterações introduzidfas pelas Normas n.ºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro;
Altera os artigos 5º, 6º, 11º, 13º e 14º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Acidentes de trabalho para trabalhadores independentes, aprovadas pela Norma n.º 14/1999 -R, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelas Normas 11/2000 -R, de 13 de Novembro e 16/2000 -R, de 21 de Dezembro (Texto consolidado);
Altera os artigos 6º, 7º, 8º, 16º e 17º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do prestamista, aprovadas pela Norma n.º 5/2000 - R, de 24 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Normas nºs. 11/2000 -R, de 13 de Novembroe 16/2000 -R, de 21 de Dezembro;
Altera os artigos 8º, 9º, 10º, 18º e 19º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil automóvel, aprovado pela Norma n.º 17/2000 -R, de 21 de Dezembro (Texto consolidado);
Altera os artigos 5º, 6º, 7º, 15º e 16º das condições gerais uniformes do Seguro Obrigatório de Incêndio, aprovadas pela Norma n.º 18/2000, de 21 de Dezembro (Texto consolidado);
As Condições Gerais Uniformes do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes, foram revogadas pela Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março.
As condições gerais das apólices uniformes dos seguros de Danos causados por instalações de gás; Entidadedes conservadoras de elevadores; Auditores independentes, Entidades instaladorase/ou montadoras de redes de gás; Empresas de estiva; Entidades mediadoras imobiliárias; Revisor oficial de contas; Entidades montadoras e /ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL; Agências de viagem e turismo; Prestamista, são revogadas pela Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de Março
Altera as apólices uniformes de acordo com o novo regime legal de pagamento dos prémios, aprovado pelo Decreto-Lei nº 122/2005, de 29 de Julho, e cria uma nova condição especial Contratos de prémio variável e contratos titulados por apólices abertas para utilização conjunta com aquelas apólices. |
