1. | | Autor: CONTANT, Albert Data Publicação: 1911 | |
2. | | Autor: TSUTOMU, Komasawa Data Publicação: 1976 | |
3. | | Autor: MARTÍNEZ, Pedro Mário Soares Data Publicação: 1953 | |
4. | | Autor: MORTON, David A. Data Publicação: 1983 | |
5. | | Autor: DEMETER, Stephen L. Data Publicação: 1996 | |
6. | | Autor: BENAYOUN, Samuel Gérard Data Publicação: 1996 | |
7. | | Data Publicação: 1996 | |
8. | | Autor: FAGNART, Jean-Luc Data Publicação: 1997 | |
9. | | Resumo: Estabelece regras de Transparência para a Actividade Seguradora e disposições relativas ao regime Jurídico do contrato de Seguro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/95, I Série-A REVOGADO POR: Revogados, a partir de 01.01.2009, os art.s 1º (na redacção do Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 Março), 2º (na redacção dos Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março, e Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 Outubro) 3º, 4º, 5º e 8º a 25º pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 118/95, de 30 de Setembro | |
10. | | Data Publicação: 1982 | |
11. | | Autor: LABBÉ, Claire Data Publicação: 1994 | |
12. | | Autor: LUCAS, Francisco Manuel Data Publicação: 2005 | |