1. | | Autor: VIEGAS, Anacleto Data Publicação: 1981 | |
2. | | Data Publicação: 1929 | |
3. | | Data Publicação: 1988 | |
4. | | Autor: QUEIROZ, Alexandre Folgado Data Publicação: 1947 | |
5. | | Resumo: A presente norma altera os procedimentos de envio ao Instituto de Seguros de Portugal da informação relativa a taxas e contribuições por parte das empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os números 11 e 15 e altera a redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 da Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 8, 9, 10 e 11 da Norma n.º 10/2001 -R,de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 7 e 8 da Norma n.º 11/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção do número 4 da Norma n.º 12/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 12, 13 e 14 da Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 11, 12 e 13 da Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2006, Diário da República nº 20, II Série, 27 de Janeiro de de 2006 | |
6. | | Autor: BLAKE, David Data Publicação: 2007 | |
7. | | Autor: BIKKER, Jacob A. Data Publicação: 2007 | |
8. | | Resumo: Operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto. ALT. SOFRIDAS POR: O artigo nº 5 revogado pela Norma nº 21/2008 -R, de 31 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 313/2007, Diário da República nº 221, II Série, Parte E, de 16 de Novembro de 2007 REVOGA: Norma nº 11/2001 -R de 22 de Novembro (revoga tacitamente) | |
9. | | Autor: SOUSA, Teles de Data Publicação: 1983 | |
10. | | ANTOLIN, Pablo Data Publicação: 2009 | |
11. | | Autor: NOVY-MARX, Robert Data Publicação: 2011 | |
12. | | Autor: FERREIRA, Eduardo Paz Data Publicação: 2011 | |