ASF - Biblioteca

1. 

Transformação de produtos de pesca / Manuel Cardoso Leal

Autor: LEAL, Manuel Cardoso Data Publicação: 1990

Monografias  
2. 

Portaria nº 1079/2000, de 8 de Novembro / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Resumo: Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.
Artigo 17º - Obrigações dos promotores:
g) Constituir um seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos sempre que esteja em causa a construção de edifícios ou instalações e a aquisição de equipamento, por um período de 10 e 6 anos após a conclusão dos trabalhos. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 258, I Série-B

Legislação  
3. 

Riesgos de las empresas atuneras : principios de gestión y cobertura / Robert Ugalde Zabala, Jiseba Iñaki de la Peña Estreban

Autor: UGALDE ZABALA, Robert Data Publicação: 2016

Analíticos