1. | | Autor: BEUMIER, Albert Data Publicação: 1956 | |
2. | | Autor: PILET, Adolphe Data Publicação: 1976 | |
3. | | Autor: GÁLVEZ OCHOA, Diego Data Publicação: 1992 | |
4. | | Autor: MCGURK, P. Data Publicação: 1998 | |
5. | | Data Publicação: 1999 | |
6. | | Autor: CORONE, Stéphane Data Publicação: 1999 | |
7. | | Resumo: Altera diversa legislação fiscal e estabelece novos benefícios fiscais.
Artigo 1º - Altera o Artigo 115º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro - Empresas de Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277, I Série, Suplemento | |
8. | | Resumo: Aprova a declaração Modelo nº 14 a apresentar à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nos termos do artigo 115º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ( Seguros de Vida - Resgates e adiantamentos sobre apólices). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 152, I Série-B | |
9. | | | |
10. | | Autor: SILVA, Carlos Manuel Pereira da Data Publicação: 2001 | |
11. | | Autor: LINNEMANN, Per Data Publicação: 2004 | |
12. | | Autor: RODRIGUES, Ana Marisa Data Publicação: 2005 | |