
1.		Mercado de títulos : uma abordagem / António S. Gomes Mota, Jorge H. Correia Tomé Autor: MOTA, António S. Gomes Data Publicação: 1987
2.		Produtos bancários e financeiros : descrição, enquadramento jurídico e fiscal / José Luís Leitão, Jorge Alves Morais, Maria Adelaide Resende Autor: LEITÃO, José Luís Data Publicação: 1996
3.		Fundos de investimento mobiliário e imobiliário : regime jurídico / Alexandre Brandão da Veiga Autor: VEIGA, Alexandre Brandão da Data Publicação: 1999
4.		Leis da banca : anotadas / António Menezes Cordeiro Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2000
5.		Direito dos valores mobiliários / [ed. lit.] Instituto dos Valores Mobiliários Data Publicação: 2000
6.		Decreto-Lei nº 60/2002, de 20 de Março / Ministério das Finanças Resumo: Aprova o novo regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, revogando o Decreto-Lei nº 294/95, de 17 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 323/97, de 26 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 67, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 294/95, de 17 de Novembro
7.		Decreto-Lei nº 294/95, de 17 de Novembro / Ministério das Finanças Resumo: Estabelece o novo regime dos fundos de investimento imobiliário FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 266/95, I Série-A
8.		Os Fundos de Investimento em Portugal / Miguel Coelho, Rita Fazenda, Victor Mendes Autor: COELHO, Miguel Data Publicação: 2002
9.		Norma n.º 16/2003 -R, de 22 de Julho : SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS PERITOS AVALIADORES DE IMÓVEIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta o seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário a que se refere a alínea d) do nº 2 do artigo 19º do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nº 8/2002, publicado no Diário da República - II Série, de 18 de Junho de 2002. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2009 -R, de 16 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 35/2003, Diário da República nº 180, II Série, de 6 de Agosto de 2003
10.		Regulamento da CMVM nº 8/2002, de 18 de Junho / Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Completa o processo de densificação normativa necessária à concretização do regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, o qual iniciou a revisão com o Decreto-Lei nº 60/2002, de 20 de Março. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 7/2007, de 19 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 12/2018, de 28 de janeiro de 2019 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, II Série, 1º Suplemento, de 18 de Junho de 2002 REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho