| 1. | | Data Publicação: 1998 |  |
| 2. | | Data Publicação: 2006 | |
| 3. | | Resumo: Impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1014/2012, de 6 de novembro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 588/2011, de 20 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1587/2006, de 23 de Outubro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 999/2011, de 10 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015
APLICA: Regulamento de Execução (UE) 1054/2013 de 29 de outubro de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1320/2011, de 16 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 271/2011, de 21 de Março de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1000/2011, de 10 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 1017/2012, de 6 de novembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 de 13 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 134, de 20 de Maio de 2006 |  |
| 4. | | Resumo: Respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/69/PESC, de 31 de Janeiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/357/PESC, de 20 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/666/PESC, de 10 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/36/PESC de 23 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de Execução 2012/126/PESC, de 28 de fevereiro de 2012
APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/301/PESC, de 23 de Maio de 2011
APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/847/PESC, de 16 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 280, de 26 de Outubro de 2010 | |
| 5. | | Resumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 289, de 26 de Outubro de 2010 | |
| 6. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011 | |
| 7. | | Resumo: Altera a Decisão 2010/639/PESC do Conselho respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011 | |
| 8. | | Resumo: Dá execução ao n. o 1 do artigo 8. o -A do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.
Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus. APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011 | |
| 9. | | Resumo: Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011 | |
| 10. | | Resumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011 | |
