Esquema de bonificaçõo dos seguros de colheitas para o ano de 1985.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, II Série, 2º Suplemento

Determina o novo esquema de bonificações aplicável ao seguro de colheitas - citrinos.
Revoga os n º 10, 11 e 12 dos Despachos Conjuntos de 5 Setembro e 17 de Outubro de 1985 e de 26 de Agosto de 1986.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, II Série, 8 de Fevereiro

Calcula as bonificações dos prémios do Seguro de Colheitas com base nas tarifas de referência para o ano em curso.
Alteradas as alíneas G) e J) do nº 9 por Portaria nº 232-A/91, de 21 de março.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 59, I SérieE-B, 2º Suplemento

Altera as alíneas G) e J) do nº 9 da Portaria nº 202-A/91,de 12 de Março, que estabelece Normas Técnicas de execução do Seguro de Colheitas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 67, I SérieE-B, Suplemento

Cria um sistema integrado de protecção contra aleatoriedades climáticas

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 280/95, I Série-A

Atribui ao IFADAP uma remuneração pelos Serviços prestados no âmbito da gestão e coordenação do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades Climáticas (SIPAC).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72/96, I Série-B

Aprova o regulamento do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades climáticas.

REVOGADO POR: Portaria nº 430/97, de 1 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72/96, I Série-B

Altera a Portaria nº 90/96, de 25 de Março (Aprova o regulamento do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades climáticas).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166/96, I Série-B

Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC).

REVOGA: Portaria nº 90/96, de 25 de Março
REVOGADO POR: Portaria nº 388/99, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 149/97, I Série-B

Cria uma Moratória e Bonificação de Juros para os Agricultores atingidos por Calamidades.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250/97, I Série-A