1. | Plano de Exploração do Ramo Vida / Instituto de Seguros de PortugalData Publicação: 1983 | ||
2. | O Seguro e o meio ambiente / Eduardo Farinha PereiraAutor: PEREIRA, Eduardo Farinha Data Publicação: 1998 | ||
3. | Portaria nº 388/99, de 27 de Maio / Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasResumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas.
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4. | O mercado de seguros de doença / Instituto de Seguros de PortugalData Publicação: 2002 | ||
5. | A cobertura do risco sísmico em Portugal / Instituto de Seguros de PortugalData Publicação: 2002 | ||
6. | La cobertura del riesgo medioambiental en las pólizas de responsabilidad civil general [Comunicação] : mención especial a los países iberolatinoamericanos / Eduardo PavelekData Publicação: 2004 | ||
7. | Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasResumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004. Remete para o Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 395/2005, de 7 de Abril | ||
8. | Decreto-Lei nº 110/2003, de 4 de Junho / Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasResumo: Altera o Decreto-Lei nº 29601, de 16 de Maio de 1939, no que respeita aos certificados de existência de vinho do Porto.
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9. | Portaria nº 395/2005, de 7 de Abril / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério da Agricultura, Pescas e FlorestasResumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho | ||
10. | Resolução do Conselho de Ministros nº 36/2006 / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Aprova apoios aos corpos de bombeiros para fazer face às despesas extraordinárias resultantes dos incêndios florestais do ano de 2005.
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