| 1. | Decreto nº 8/2010, de 27 de Abril / Ministério dos Negócios EstrangeirosResumo: Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinada em Lisboa em 7 de Julho de 2009. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 81, I Série |  | |
| 2. | Microinsurance : l'assicurazione per i poveri : parte II gli aspetti tecnici e commerciali / Augusto FreddiAutor: FREDDI, Augusto Data Publicação: 2011 |  | |
| 3. | Regulamento (UE) 208/2014, de 5 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.
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| 4. | Decisão 2014/119/PESC, de 5 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 66, de 6 de março de 2014 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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| 6. | Decisão 2014/145/PESC, de 17 de março de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2014/455/PESC, de 11 de julho de 2014 | | |
| 7. | Regulamento de Execução (UE) 381/2014, de 14 de abril de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.
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| 8. | Regulamento de execução (UE) 753/2014, de 11 de julho de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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| 9. | Decisão 2014/455/PESC, de 11 de julho de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2014/145/PESC, de 17 de março de 2014 | | |
| 10. | Regulamento (UE) 783/2014, de 18 de julho de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
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