1. | On marine insurance : documentation / Albert KunzAutor: KUNZ, Albert Data Publicação: 19- | ![]() | |
2. | Erupción volcánica : causas y riesgos / Münchener RückData Publicação: 1984 | ![]() | |
3. | Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual : regime geral / Ana PrataAutor: PRATA, Ana Data Publicação: 1985 | ![]() | |
4. | ...se a Convenção Internacional sobre o limite da responsabilidade dos proprietários de navios de mar...abrange todos os navios de mar / António Natalino Marques CordeiroAutor: CORDEIRO, António Natalino Marques Data Publicação: 1971 | ![]() | |
5. | Decreto-Lei nº 190/85, de 24 de JunhoResumo: Altera os Artigos 508º, 510º e 1143º do Código Civil - Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel (Limites Máximos de Responsabilidade). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 142, I Série | ![]() | |
6. | Decreto-Lei nº 59/2004, de 19 de Março / Ministério das JustiçaResumo: Altera os artigos 508º (limites máximos) e 510º (limites de responsabilidade) do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966, fixando novos critérios de determinação dos limites máximos de indemnização fundada em acidente de viação. ALT. SOFRIDAS POR: artigo 508º alterado pela Lei nº 31/2006, de 21 de Julho | ![]() | |
7. | Os limites máximos da responsabilidade pelo risco, em matéria de acidentes de viação / Pedro Branquinho Ferreira DiasAutor: DIAS, Pedro Branquinho Ferreira Data Publicação: 2003 | ![]() | |
8. | A responsabilidade objectiva e os limites das indemnizações nos acidentes rodoviários : o artigo 508º do Código Civil, o Decreto-Lei nº 59/2004 e o Acórdão nº 3/2004 do STJ / Catarina Figueiredo CardosoAutor: CARDOSO, Catarina Figueiredo Data Publicação: 2004 | ![]() | |
9. | Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2004 / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Estabelece os termos a que devem obedecer os planos de acolhimento de navios em dificuldade, dando execução ao disposto no artigo 19º do Decreto-Lei nº 180/2004, de 27 de Julho, e cria um grupo de trabalho para proceder à definição, a nível nacional, da actuação e dos procedimentos prévios à decisão de acolhimento dos referidos navios.
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10. | Trattato della responsabilità contrattuale / dir. Giovanna VisintiniData Publicação: 2009 | ![]() |