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    Dados para exportação

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    LINARES PEÑA, Ángel
    Data Publicação: 1998
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1998
    MonografiasMonografias

    Estabelece as condições em que as empresas são autorizadas a reavaliar, até 31 de Dezembro de 1986, os elementos do seu activo imobilizado corpóreo.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 121, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Remuneração dos membros dos conselhos de gestão ou administração.
    Determina os indicadores referidos no nº 3 da REsolução do Conselho de Ministros nº 29/89, de 3 de Agosto correspondentes ás contas de 1992 das empresas públicas:
    - Empresas não financieras;
    - Empresas financeiras : I - Bancos; II - Seguradoras.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 79/94, II Série, Suplemento, de 5 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Transpõe para a Ordem Jurídica Interna as Directivas 90/604/CEE e 90/605/CEE, de 8 de Novembro, que alteram as Directivas 78/660/CEE, de 25 de Julho e 83/349/CEE, de 13 de Junho, ambas do Conselho, relativas respectivamente à Contas Anuais e às Contas Consolidadas, no que diz respeito ao seu campo de aplicação.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127/95, I Série-A
    LegislaçãoLegislação

    Remuneração dos membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
    Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1994 das empresas públicas, para efeitos da sua distribuição por grupos em 1996ANEXO - B) EMPRESAS FINANCEIRAS; I - BANCOS; II - SEGURADORAS.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 126/96, II SÉRIE, DE 30 DE MAIO
    LegislaçãoLegislação

    Remuneração dos Membros dos Conselhos de Gestão ou Administração.
    Determina os Indicadores correspondentes às Contas de 1995 das Empresas Públicas, para Efeitos da sua Distribuição por Grupos em 1997.
    Anexo B) Empresas Financeira - I - Bancos: II - Seguradoras.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 93/97, II Série de 21 de Abril
    LegislaçãoLegislação