1. | | Autor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2012 | |
2. | | Autor: BARR, Nicholas Data Publicação: 2010 | |
3. | | Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2011 | |
4. | | Resumo: Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento REVOGA: Portaria nº 108/2014 de 22 de maio REVOGA: Poraria 378-B/2013 de 31 de dezembro REVOGADO POR: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril | |
5. | | Data Publicação: 2014 | |
6. | | Resumo: Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série REVOGA: Portaria nº 1458/2009 de 31 de dezembro REVOGA: Portaria nº 286-A/2014 de 31 de dezembro REVOGADO POR: Portaria nº 98/2017, de 7 de março | |
7. | | Resumo: Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série REVOGA: Portaria nº 1514/2008, de 24 de Dezembro REVOGADO POR: Portaria nº 65/2016, de 1 de abril REVOGADO POR: Revogado, a partir de 27.05.2014, o Capítulo VI, pela Portaria nº 108/2014, de 22 de maio | |
8. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série REVOGA: Portaria nº 65/2016, de 1 abril REVOGADO POR: Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro | |
9. | | Autor: ERRANDONEA ULAZIA, Elisabet Data Publicação: 2016 | |
10. | | Resumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série REVOGA: Portaria nº 98/2017, de 7 de março REVOGADO POR: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 4/2018, de 13 de fevereiro | |