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    Dados para exportação
    Segurança social

    Data Publicação: 1998
    MonografiasMonografias
    Segurança social : uma abordagem metodológica / Jorge Manuel da Silva Mendes Carriço
    CARRIÇO, Jorge Manuel da Silva Mendes
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
    The Swiss pension scheme : long-term security through reform / Verena Brombacher Steiner
    STEINER, Verena Brombacher
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
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    Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro / Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Actualiza as pensões de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional de regimes de segurança Social.

    REVOGA: Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Patrimoine : Un revenue stable pour les plus de 55 ans / Herman van Doninck
    DONINCK, Herman van
    Data Publicação: 2003
    AnalíticosAnalíticos
    (128 KB)
    Portaria nº 448-B/2003, de 31 de Maio / Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Actualiza as pensões de invalidez e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

    REVOGADO POR: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 126, I Série-B, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
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    Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro / Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1514/2002, de 17 de Dezembro e Portaria nº 448-B/2003, de 31 de Maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 288, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (361 KB)
    Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Actualiza as prestações de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social.

    REVOGA: Portaria nº 1141-A/2000, de 30 de Novembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 278, I Série-B, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Documento (313 KB)
    A complementaridade das pensões na Lei de Bases da Segurança Social / Carlos Pereira da Silva, Pedro Corte Real
    SILVA, Carlos Manuel Pereira da
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
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    Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro / Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro e Portaria nº 584/2004, de 28 de Maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 297, I Série-B
    LegislaçãoLegislação